Hoje, no Brasil, quem bebe, dirige e mata, paga fiança e sai. Graças a tanta impunidade, em nosso país morrem mais de 3.000 pessoas todos os meses em incidentes de transporte. Dá pra mudar essa realidade com a campanha intitualda NÃO FOI ACIDENTE.
Nosso governo gasta R$ 8 bi/ano em uma guerra que enfrentamos diariamente no Brasil: as imprudências no trânsito. São cerca de 40 mil vítimas de acidentes de transporte por ano. Dessas, 40% são decorrentes do álcool na direção. É também a principal causa morte de crianças de 1 a 14 anos em nosso país.
Rafael Baltresca, criador do movimento NÃO FOI ACIDENTE, teve a mãe e a irmã mortas no dia 17/09/11, vítimas de um atropelamento por um carro em alta velocidade. O atropelador se recusou a fazer o exame do bafômetro, mas fez exame de sangue. No B.O., testemunhas afirmam que o motorista estava completamente embriagado.
COMO FUNCIONA A LEI HOJE?
Hoje, a pessoa que bebe, dirige e mata, é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Se o atropelador for réu primário, pode pegar de dois a quatro anos de prisão e a habilitação pode ser suspensa por um ano. Na prática, segundo a Constituição brasileira, até 4 anos de prisão a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade. Em outras palavras, nada acontece para quem mata no trânsito brasileiro.
A chamada Lei Seca de nada adianta, pois, não é possível provar se o motorista estava bêbado se não realizar o exame do bafômetro e/ou exame de sangue. E ele pode se negar a fazer estes exames!
O QUE O MOVIMENTO QUER?
Mudar nossas leis de trânsito, as quais têm tantas brechas e são tão permissivas no Brasil. O movimento Não Foi Acidente luta por mais educação de trânsito e campanhas de conscientização.
PONTOS IMPORTANTES NO PROJETO DE LEI:
- O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado;
- O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão);
- Mesmo que não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.
Veja o projeto de lei em detalhes aqui
FAÇA COMO EU: Apoie, assine e divulgue o movimento (você pode divulgar este post em seu site ou nas mídias sociais)!
É preciso de 1.300.000 de assinaturas para que a petição chegue ao Congresso Nacional. Seja cidadão: assine a petição por leis mais rígidas que punam os irresponsáveis ao volante. Acesse o site www.NaoFoiAcidente.org
Beber e dirigir é crime! Essa mistura mata pessoas que não tem nada a ver com isso. NÃO é nem um pouco criativo!
